Notícias em foco

  A partir de 1º de fevereiro, o Rio Grande do Sul terá novos valores para quem for renovar ou tirar a primeira via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  Conforme o Detran-RS, o reajuste, que acompanha a variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), será de 10,42%.  🚗🛵 O aumento mais significativo deverá ser para a primeira habilitação na categoria AB (para carro e moto), com ajuste estimado de R$ 407,07.  Assim, o valor final ficaria em torno de R$ 4.314,06.  ➡️ O Detran-RS ainda não definiu todas as tarifas que serão reajustadas. Por GZH

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com mais uma ação na Justiça contra os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (MDB) e Luiz Fernando Pezão (MDB). Os procuradores pedem a condenação por improbidade administrativa e a indisponibilidade de mais de R$ 300 milhões. O então governador Cabral atuou como arrecadador de dinheiro para a campanha de Pezão em 2014. Naquela época, Pezão era vice-governador e acumulava o cargo de secretário estadual de obras. Conforme a denúncia, Cabral atuou como arrecadador de dinheiro para a campanha de Pezão em 2014. Naquela época, Pezão era vice-governador e acumulava o cargo de secretário estadual de obras. Em depoimento na última sexta-feira (29), Cabral, disse que a campanha de Pezão custou R$ 400 milhões. Defesa de Pezão disse que não foi informado e por isso não vai se posicionar. A denúncia ainda diz que Cabral solicitava essas contribuições com prévio conhecimento e anuência de seu vice. Os pagamentos ocorriam de variadas for...

Caluniar funcionário público em função de seu cargo, atribuindo-lhe delitos inexistentes, é crime tipificado no caput do artigo 138 do Código Penal, e deve ter pena aumentada por combinação com o artigo 141, inciso II, também do CP. Por isso, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de uma advogada que atentou contra a honra de um juiz, atribuindo-lhe diversas condutas criminosas no bojo de uma petição. Assim como o juízo de origem, os desembargadores entenderam que não era cabível a suspensão condicional do processo, a ser proposta pelo Ministério Público, porque a ré já estava respondendo a cinco outros processos. Os crimes imputados: calúnia, difamação, ameaça, uso de documento falso, coação no curso do processo, posse de arma de fogo e falsidade ideológica. O relator da Apelação-Crime, desembargador Luiz Mello Guimarães, disse que os autos deixam claras a autoria e a materialidade delitiva do crime de calúnia, de modo que o ...

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, às 12h20min desta quarta-feira (13). Cerca de dez carros, acompanhados de batedores da Polícia do Exército e carros da Rota fizeram a segurança do presidente. Um helicóptero da Polícia Militar também auxiliou na segurança. O presidente foi para o Aeroporto de Congonhas, com destino a Brasília, na companhia da primeira-dama, Michele Bolsonaro. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, na capital federal o presidente tinha como destino o Palácio da Alvorada e não havia previsão de compromissos no dia. Segundo o último boletim médico, de terça-feira (12) à noite, o presidente mantinha boa evolução clínica, estava afebril, sem dor abdominal e com o quadro pulmonar em resolução. Ele segue uma dieta leve e com suplemento nutricional. Bolsonaro estava internado desde o dia 27 de janeiro, para a retirada da bolsa de colostomia e a reconstrução do trânsito ...

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) deram início a um motim contra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Eles começaram a abandonar os cargos que ocupam em grupos de trabalho e representações em coordenações de câmaras. Ainda não se sabe quantos procuradores deixaram as funções até o momento. As informações são do jornal Valor Econômico. A movimentação é para pressionar a procuradora-geral a estabelecer gratificações por acúmulo de funções. As funções são exercidas de maneira voluntária pelos procuradores, sem remuneração extra. A decisão de abrir mão dos cargos foi tomada em assembleia da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e é parte de um cronograma das ações que podem ser adotadas pelos membros da carreira. O próximo passo, por esse calendário, seria a entrega de cargos para os quais já existe remuneração, como assessoria e chefia. A pressão pelo pagamento das gratificações faz parte de um clima de insatisfação que se intensif...

No Rio Grande do Sul, o primeiro mês deste ano manteve a tendência de queda nos crimes contra a vida na comparação com janeiro de 2018. As ocorrências de homicídio doloso (quando há intenção de matar) sofreram redução de 9,4%, enquanto os latrocínios caíram 12,5%. Os dados estatísticos da criminalidade constam em um relatório divulgado pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) do Estado. Em Porto Alegre, os registros de homicídio doloso apresentaram baixa de 17,4% e não houve ocorrência de latrocínio. O número de casos fatais de homicídio doloso também caiu: Foram 18 vítimas a menos neste crime em todo o Estado, número que representa queda de 7,8%. Na Capital, essa redução chegou a 10,2%, representando cinco vítimas a menos em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo a SSP-RS, dos 16 índices analisados no Estado, todos apresentaram redução. O crime de abigeato (furto ou roubo de gado) foi o que apresentou maior diminuição nos indicadores: 46,7%. Em Port...